O que é “malha Fina”? Entenda o que fazer nesse caso
A “malha fina” é uma expressão que pode causar medo e apreensão em muitos contribuintes brasileiros. Trata-se de um processo de verificação de informações prestadas na declaração do Imposto de Renda pela Receita Federal, com o objetivo de identificar inconsistências ou divergências que possam resultar em erros ou fraudes fiscais.
Quando a Receita Federal identifica uma inconsistência na declaração, ela pode convocar o contribuinte para prestar esclarecimentos ou enviar documentação complementar. Esse processo é conhecido como “malha fina” e pode atrasar a restituição do Imposto de Renda ou, em casos mais graves, resultar em multas e penalidades.
Como a “malha fina” funciona?
A “malha fina” é um processo automatizado e sistemático de verificação de informações, que utiliza um sistema de cruzamento de dados para identificar divergências entre as informações declaradas pelo contribuinte e as informações prestadas por terceiros, como empresas e bancos.
Algumas das informações que são checadas pela Receita Federal durante o processo de “malha fina” incluem:
- Rendimentos tributáveis e isentos;
- Deduções e despesas médicas e educacionais;
- Pagamentos de pensão alimentícia;
- Comprovantes de rendimentos e despesas;
- Dados bancários e financeiros.
Caso sejam identificadas divergências ou inconsistências, a Receita Federal pode solicitar ao contribuinte que apresente documentos comprobatórios, como recibos, notas fiscais e declarações de terceiros, para corrigir as informações prestadas.
Como saber se caí na “Malha Fina”?
Geralmente alguns contribuintes só descobrem que estão com alguma inconsistência na declaração, ao não receberem a restituição
Para consulta se caiu na malha fina e poder identificar os erros, acesse o portal da Receita Federal, o e-CAC e seguir as etapas:
- Faça login utilizando o código de acesso e senha.
- Localize a aba “Meu Imposto de Renda”.
- A seguir, vá em “Extrato do Processamento da DIRPF”.
- Clique em “Processamento”.
- E finalize clicando em “Pendências de Malha”.
As pendências serão listadas na tela e, caso nada apareça, é porque está tudo certo com a declaração.
Quanto pago de multa se cair na “Malha Fina”?
Caso seja julgado como errado pela receita, pode ser cobrado o imposto devido junto com uma multa de 75% do valor total e juros.
Caí na “Malha Fina”. O que fazer?
Caso sua declaração caia na “malha fina”, é importante não entrar em pânico e agir com calma e rapidez para regularizar a situação. A primeira coisa a fazer é consultar o extrato da declaração no site da Receita Federal para verificar quais foram as inconsistências identificadas.
Em casos de informaçãoes incompletas ou incorretas
Se na declaração constar informações incompletas ou incorretas, a retificação poderá ser feita através do programa onde a declaração foi enviada.
Em caso de informações e documentos corretos
A declaração retida do contribuinte estando correta e o mesmo possuindo todos os documentos para a comprovação das informações, tem a opção de:
- Aguardar a Intimação ou a Notificação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
- Realizar um agendamento de atendimento para entregar a documentação comprobatória.
Siga os mesmos passos de acesso ao “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração para o agendamento.
Como saber se caí na “Malha Fina”?
Após a retificação da declaração, a mesma será analisada pelos mesmos ficais da primeira análise.
Também dependerá do que precisou ser concertado e dos documentos enviados para o tipo de erro constatado.
Sendo assim, não tem um prazo estipulado para sair da malha fina.
A análise da restituição tem prazo um máximo de 5 anos, começando a partir do dia de entrega da declaração corrigida.
De toda forma, se você ainda tiver dúvidas sobre como proceder, é recomendável buscar ajuda de um profissional de contabilidade ou advogado especializado em questões tributárias. Esses profissionais podem ajudar a interpretar as informações e orientar sobre quais documentos devem ser apresentados para corrigir as divergências.
A “malha fina” é um processo de verificação importante para garantir a correta aplicação das leis tributárias no Brasil. Embora possa ser assustador, é possível agir com tranquilidade e rapidez para regularizar a situação e evitar penalidades. Por isso, é importante estar atento às informações prestadas na declaração do Imposto de Renda e buscar ajuda profissional sempre que necessário.
